Palavra por palavra, proposta por proposta: o que Varoufakis pediu e a Europa rejeitou

Para que se informe e então avalie, para que se questione e depois o questione, para que possa elogiar ou criticar, caso pretenda lamentar ou exaltar, o Expresso traduziu na íntegra o que Varoufakis leu e apresentou na reunião de Eurogrupo de quinta-feira, que acabou como começou: em desacordo. A leitura é longa, mas recomendável e necessária para se perceber o que a Europa rejeitou e o que a Grécia pediu

Expresso

Nota de Varoufakis no seu blogue pessoal, onde disponibilizou o discurso: “O único antídoto para a propaganda e para as 'fugas' malévolas é a transparência. Depois de tanta desinformação em torno da apresentação que fiz no Eurogrupo da posição do governo grego, a única resposta é publicar exatamente as palavras que proferi. Leiam-nas e julguem por si mesmos se as propostas do governo grego constituem ou não uma base para um acordo”.

Colegas,
Há cinco meses, na minha primeira intervenção no Eurogrupo, disse-vos que o novo governo grego enfrentava uma tarefa dupla:
Temos de ganhar uma moeda preciosa sem desbaratar um importante capital.
A moeda preciosa que tínhamos de ganhar era um sentimento de confiança, aqui, entre os nossos parceiros europeus e junto das instituições. Para obter essa moeda necessitaríamos de um pacote de reformas significativo e um plano de consolidação fiscal credível.
Quanto ao capital importante que não podíamos dar-nos ao luxo de desbaratar, esse era a confiança do povo grego, que teria de ser o pano de fundo de qualquer programa de reformas acordado que pusesse fim à crise grega. O pré-requisito para que esse capital não se perdesse era, e continua a ser, um só: a esperança tangível de que o acordo que levamos para Atenas:
. é o último a ser forjado em condições de crise;
. compreende um pacote de reformas que põe fim a uma recessão ininterrupta de seis anos;
. não atinge selvaticamente os pobres como as anteriores reformas atingiram;
. torna a nossa dívida sustentável, criando assim perspetivas genuínas do regresso da Grécia aos mercados, terminando a nossa dependência pouco digna dos nossos parceiros para pagar os empréstimos que deles recebemos.

Cinco meses passaram, o fim da estrada está à vista, mas este derradeiro ato de equilíbrio não se materializou. Sim, no Grupo de Bruxelas estivemos quase. Quase é quanto? Do lado dos impostos, as posições são realmente próximas, especialmente para 2015. Para 2016, o fosso restante representa 0,5% do PIB. Propusemos medidas paramétricas de 2% contra os 2,5% em que as instituições insistem. Esta diferença de meio por cento propomos eliminá-la através de medidas administrativas. Seria, digo-vos, um erro tremendo deixar que esta minúscula diferença causasse danos massivos na integridade da Zona Euro. A convergência foi também alcançada num vasto leque de questões.
Ainda assim, não nego que as nossas propostas não instilaram em vós a confiança de que precisais. E, ao mesmo tempo, as propostas das instituições que o Sr. Juncker transmitiu ao primeiro-ministro Tsipras não podem gerar a esperança de que os nossos cidadãos necessitam. Assim, chegámos perto de um impasse.
Assim, no último minuto e neste estado de negociação, antes de que acontecimentos incontroláveis tomem conta da situação, temos o dever moral, para não falar do dever político e económico, de ultrapassar este impasse. Não é altura para recriminações nem acusações. Os cidadãos europeus responsabilizar-nos-ão coletivamente, todos os que não conseguirem encontrar uma solução viável.
Mesmo que, mal orientados por rumores de que a saída da Grécia pode não ser assim tão terrível, ou que possa até beneficiar o resto da Zona Euro, alguns estejam resignados a que isso aconteça, é um acontecimento que desencadeará poderes destrutivos que ninguém pode travar. Os cidadãos de toda a Europa não apontarão às instituições, mas aos seus ministros das Finanças, aos seus primeiros-ministros, aos seus presidentes. Ao fim e ao cabo, elegeram-nos para promover a prosperidade partilhada da Europa e para evitar buracos que possam ferir a Europa.

O nosso mandato político é encontrar um compromisso honroso e trabalhável. É assim tão difícil conseguir isto? Achamos que não. Há poucos dias, Olivier Blanchard, o economista-chefe do FMI, publicou um artigo intitulado "Grécia: um acordo credível vai requerer decisões difíceis de todas as partes". Tem razão. As quatro palavras significativas são "de todas as partes". O Dr. Blanchard acrescentava que: "no coração das negociações está uma questão simples. Que ajustamento tem de ser feito pela Grécia, que ajustamento tem de ser feito pelos seus credores oficiais?".
Que a Grécia precisa de se ajustar não há dúvidas. A questão, porém, não é a quantidade de ajustamento que a Grécia precisa de fazer. É, pelo contrário, que tipo de ajustamento. Se por "ajustamento" queremos dizer consolidação fiscal, cortes de salários e pensões e aumento das taxas de juro, é claro que fizemos mais disso do que qualquer outro país em tempo de paz.
. o défice fiscal, estrutural ou ciclicamente ajustado do setor público passou a superavit à custa de um ajustamento de 20% que bateu recordes mundiais;
. os salários caíram 37%;
. as pensões foram reduzidas até 48%;
. o número de funcionários públicos diminui em 30%;
. o consumo caiu 33%;
. até o crónico défice corrente do país caiu 16%.

Ninguém pode dizer que a Grécia não se ajustou às suas novas circunstâncias, do pós-2008. Mas o que podemos dizer é que este gigantesco ajustamento, necessário ou não, criou mais problemas do que resolveu:
. o PIB agregado real caiu 27%, enquanto o PIB nominal continuou a cair quadrimestre sim, quadrimestre não ao longo de 18 quadrimestres sem parar até hoje;
. o desemprego disparou para os 27%;
. o trabalho não-declarado atingiu os 34%;
. a banca trabalha sob empréstimos não-produtivos que excedem em valor os 40%;
. a dívida pública ultrapassa os 180% do PIB;
. as pessoas jovens e bem qualificadas abandonam a Grécia aos magotes;
. a pobreza, a fome e a falta de energia registaram aumentos normalmente associados a estados de guerra;
. o investimento na capacidade produtiva evaporou-se.

Portanto, a primeira parte da pergunta do Dr. Blanchard - "que ajustamento tem de ser feito pela Grécia?" - precisa de ser respondida. A Grécia precisa de uma grande dose de ajustamento. Mas não do mesmo tipo que teve no passado. Precisamos de mais reformas, não precisamos de mais cortes. Por exemplo,
. precisamos de nos ajustar a uma nova cultura de pagamento de impostos, não de elevar as taxas do IVA, que reforçam o incentivo para fugir ao pagamento e conduzem os cidadãos respeitadores da lei a uma maior pobreza;
. precisamos de tornar o sistema de pensões sustentável, erradicando o trabalho não remunerado, minimizando as reformas antecipadas, eliminando a fraude no fundo de pensões, fazendo aumentar o emprego - não erradicando a tranche solidária das mais baixas das baixas pensões, como as instituições exigem, empurrando dessa forma os mais pobres dos pobres para uma pobreza ainda maior e convocando uma hostilidade popular massiva contra outro conjunto de ditas reformas.
Nas nossas propostas às instituições oferecemos:
. uma extensa (mas otimizada) agenda de privatizações abrangendo o período entre 2015 e 2025;
. a criação de uma autoridade de Impostos e Alfândegas completamente independente (sob a égide e supervisão do Parlamento)
. um Conselho Fiscal que supervisione o orçamento do Estado;
. um programa a curto prazo que limite o crédito mal parado e gira empréstimos não produtivos
. reformas dos códigos do processo judicial e civil
. liberalização de vários mercados de produtos e serviços (com salvaguardas para os valores da classe média e profissões que deles fazem parte e parcela do tecido social);
. reformas da administração pública (introduzindo sistemas limpos de avaliação dos funcionários, reduzindo custos não-salariais, modernizando e unificando as carreiras do setor público).
Juntamente com estas reformas, as autoridades gregas pediram à OCDE que ajudasse Atenas a desenhar, implementar e monitorizar uma segunda série de reformas. Quarta-feira, encontrei-me com o secretário-geral da OCDE, o Sr. Angel Gurria, e a sua equipa para anunciar esta agenda conjunta de reformas, completada com um mapa específico:
. um grande movimento anticorrupção e instituições relevantes para o apoiar;
. liberalização do setor da construção, incluindo o mercado e padrões de materiais de construção;
. liberalização do comércio por grosso;
. código de práticas dos media, eletrónicos e impressos;
. centros de negócios na hora que erradiquem os obstáculos burocráticos ao negócio na Grécia;
. reforma do sistema de pensões - onde a ênfase esteja num estudo completo, atual e a longo prazo, no faseamento das reformas antecipadas, na redução dos custos operacionais dos fundos de pensões, na consolidação da segurança social - em vez de nos meros cortes de pensões.
Sim, colegas, os gregos precisam de se ajustar mais. Precisamos desesperadamente de reformas profundas. Mas exorto-vos a levarem seriamente em consideração esta importante diferença entre:
. reformas que ataquem ineficiências ou comportamentos parasitas e oportunistas,
e
. mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e reduzem os benefícios dos mais fracos.

Precisamos muito mais de reformas reais e muito menos de reformas de parâmetros.
Muito se disse e escreveu acerca do nosso "recuo" na reforma do mercado de trabalho e quanto à nossa determinação para reintroduzir a proteção dos trabalhadores assalariados através da negociação coletiva. Será isto uma fixação de esquerda nossa que faz perigar a eficiência? Não, colegas, não é. Veja-se por exemplo a provação dos jovens trabalhadores em várias cadeias de lojas que são despedidos quando se avizinha o seu 24º aniversário, para que os empregadores possam contratar funcionários mais jovens e assim evitar pagar-lhes o salário mínimo normal que é inferior para empregados menores de 24 anos. Ou vejam o caso dos empregados que são contratados em part time por 300 euros ao mês, mas são obrigados a trabalhar a tempo inteiro e são ameaçados com a dispensa se se queixarem. Sem contratação coletiva, estes abusos abundam com efeitos nefastos na concorrência (uma vez que os patrões decentes competem em desvantagem com os que não têm escrúpulos), mas também com efeitos negativos nos fundos de pensões e na receita pública. Alguém seriamente pensa que a introdução de uma negociação laboral bem concebida, em colaboração com a OIT e a OCDE, constitui "reversão das reformas", um exemplo de "recuo"?
Voltando por instantes à questão das pensões de reforma, muito foi feito para que as pensões contem por mais do que contavam no passado; tanto quanto 16% do PIB. Mas consideremos o seguinte: as pensões diminuíram 40% e o número de pensionistas mantém-se estável. Portanto, os gastos com pensões diminuíram, não aumentaram. Esses 16% do PIB não se devem a gastar mais em pensões, mas, pelo contrário, à dramática queda do PIB que trouxe com ela uma igualmente dramática redução nas contribuições devido à perda de empregos e ao crescimento do trabalho informal não-declarado.
O nosso alegado recuo na "reforma das pensões" é que suspendemos a ulterior redução das pensões que já perderam 40% do seu valor, enquanto os preços dos bens e serviços de que os pensionistas precisam, isto é, medicamentos, mal foram alterados. Considerem este facto relativamente desconhecido: cerca de um milhão de famílias gregas sobrevive hoje à custa da magra pensão de um avô ou de uma avó, dado que o resto da família está desempregada num país onde apenas 9% dos desempregados recebem qualquer subsídio de desemprego. Cortar essa única, solitária pensão corresponde a lançar uma família nas ruas.
É por isso que continuamos a dizer às instituições que sim, precisamos de uma reforma do sistema de pensões, mas não, não podemos cortar 1% do PIB às pensões sem causar uma nova e massiva miséria e mais um ciclo recessivo, uma vez que estes 1,8 mil milhões multiplicados por um grande multiplicador fiscal (de até 1,5) é retirado do fluxo circular da receita. Se ainda existissem grandes pensões, cujo corte faria diferença a nível fiscal, cortá-las-íamos. Mas a distribuição das pensões está tão comprimida que poupanças dessa magnitude teriam de ir comer nas pensões dos mais pobres. É por esta razão, suponho, que as instituições nos pedem para eliminarmos o complemento solidário de reforma para os mais pobres dos pobres. E é por essa razão que contrapropomos reformas decentes: uma redução drástica, quase eliminação, das reformas antecipadas, consolidação dos fundos de pensões e intervenções no mercado de trabalho que reduzam o trabalho na economia paralela.
Reformas estruturais promovem o crescimento potencial. Mas meros cortes numa economia como a grega só promovem a recessão. A Grécia deve ajustar-se através da introdução de reformas genuínas. Mas ao mesmo tempo, voltando à resposta à pergunta do Dr. Blanchard, as instituições têm de ajustar as suas definições de reforma promotora do crescimento - para reconhecerem que cortes de parâmetros e aumentos de impostos não são reformas e que, pelo menos no caso da Grécia, minaram o crescimento económico.

Alguns colegas notaram no passado, e podem voltar a fazê-lo, que as nossas pensões são demasiado altas em comparação com os idosos dos seus países e que é inaceitável que o governo grego espere que eles mantenham o nosso nível de pensões de reforma. Deixem-me ser claro acerca disto: nunca vos pediremos para subsidiarem o nosso Estado, os nossos salários, as nossas reformas, a nossa despesa pública. O Estado grego vive dentro dos seus meios. Nos últimos cinco meses conseguimos mesmo, apesar de termos zero acesso aos mercados, pagar aos nossos credores. Tencionamos continuar a pagar.
Compreendo as preocupações de que o nosso governo possa cair de novo no défice primário e que é essa a razão que leva as instituições a pressionarem-nos para aceitar grandes aumentos do IVA e grandes cortes nas reformas. Embora seja nosso entender que um acordo viável seria suficiente para fazer disparar a atividade económica o suficiente para produzir um saudável superavit primário, percebo perfeitamente bem que os nossos credores e parceiros possam ter razões para ser céticos e exigir salvaguardas; uma apólice de seguro contra o eventual resvalar do nosso governo para o desperdício de recursos. É o que está por detrás do apelo do Dr. Blanchard ao governo grego para que ofereça "medidas verdadeiramente credíveis". Então, ouçam esta ideia. Uma "medida verdadeiramente credível".
Em vez de se discutir meio ponto percentual de medidas (ou se estas medidas fiscais devem ser ou não do tipo paramétrico), que tal uma reforma mais profunda, mais abrangente, mais permanente? Um teto para o défice que seja legislado e monitorizado pelo Conselho Fiscal independente com que nós e as instituições já concordámos. O Conselho Fiscal monitorizaria a execução do orçamento de Estado numa base semanal, lançaria avisos se uma meta de superavit primário parecesse estar a ser violada e, em certas ocasiões, lançaria reduções automáticas horizontais a todos os níveis para evitar a derrapagem abaixo do limiar previamente acordado. Dessa forma está ativado um sistema de alerta que assegura a solvência do Estado grego enquanto o governo grego mantém o seu espaço político de que precisa para manter a soberania e ser capaz de governar num contexto democrático. Este é um firme propósito que o nosso governo implementará imediatamente após um acordo.
Dado que o nosso governo nunca mais precisará de pedir emprestado dinheiro aos vossos contribuintes nem aos contribuintes que estão atrás do FMI, não faz sentido um debate entre Estados-membros que competem para ver quem tem pensionistas mais pobres, instigando um nivelamento por baixo. Em vez disso, o debate avança para os pagamentos da dívida. Quão grandes têm de ser os nossos superavits? Alguém acredita seriamente que a taxa de crescimento é independente do conjunto de metas primárias? O FMI sabe bem que os dois números andam juntos e é por isso que a dívida pública grega deve ser olhada de uma só vez.
O nosso grande serviço da dívida deveria ser encarado como uma grande labilidade fiscal infundada. Embora seja verdade que as partes EFSF e GLF da nossa dívida têm maturidades elevadas e a taxa de juro não é grande, a labilidade fiscal infundada do Estado grego, a nossa dívida, constitui um componente poderoso que impede hoje a recuperação e o investimento. Refiro-me aos 27 mil milhões de obrigações ainda detidos pelo BCE. É uma labilidade infundada a curto prazo que os potenciais investidores na Grécia olham e viram costas porque podem ver o fosso de fundos que esta parte da dívida cria instantaneamente e porque reconhecem que estes 27 mil milhões na contabilidade do BCE travam a Grécia e não a deixam aproveitar o programa de financiamento do BCE quando este programa está em desenvolvimento e atinge a sua máxima capacidade para vir em auxílio dos países ameaçados pela deflação. É uma cruel ironia que o país mais afetado pela deflação seja precisamente o que é excluído do remédio antideflacionário do BCE. E é excluído por causa destes 27 mil milhões.

A nossa proposta é simples, eficaz e mutuamente vantajosa. Não propomos mais dinheiro, nem um euro para o nosso Estado. Imaginem o seguinte acordo em três partes a anunciar nos próximos poucos dias:
Parte 1: Reformas profundas, incluindo o plafonamento do défice que já mencionei.
Parte 2: Racionalização do calendário de pagamentos da dívida grega segundo as seguintes linhas. Primeiro, para efetuar uma RECOMPRA DA DÍVIDA, a Grécia pede um novo empréstimo ao ESM, depois compra as obrigações ao BCE e retira-as. Para renegociar este novo empréstimo, concordamos que a agenda de reformas profundas é a condição comum para completar com êxito o atual programa e para assegurar o novo acordo ESM que entra em prática imediatamente depois e corre em concorrência com o continuado programa FMI até ao final de 2016. Os fundos a curto prazo assentes no cumprimento do programa corrente e no financiamento a longo prazo é completado com o retorno dos lucros SMP, ascendendo a 9 mil dos restantes 27 mil milhões, que vão para uma conta usada para satisfazer os pagamentos da Grécia ao FMI.
Parte 3: Um programa de investimentos que impulsione a economia grega, fundado no Plano Juncker, o Banco de Investimento Europeu - com quem já estamos em conversações - o EBRD e outros parceiros que serão convidados a participar também em ligação com o nosso programa de privatizações e o estabelecimento de um banco de desenvolvimento que procure desenvolver, reformar e colateralizar bens públicos, incluindo propriedades imobiliárias.
Alguém duvida verdadeiramente de que este anúncio em três partes mudaria dramaticamente o espírito, inspiraria os gregos a trabalharem duramente na esperança de um futuro melhor, convidaria investidores para um país cuja Bolsa caiu tanto e daria confiança aos europeus de que a Europa pode, no momento decisivo, fazer as coisas certas?
Colegas, nesta encruzilhada é perigosamente fácil pensar que não há nada a fazer. Não caiamos na armadilha deste estado de espírito. Podemos forjar ainda um bom acordo. O nosso governo está de pé, com ideias e com a determinação de cultivar as duas formas de confiança necessárias para pôr fim ao drama grego: a vossa confiança em nós e a confiança do nosso povo na capacidade da Europa para produzir políticas que joguem a seu favor e não contra ele.

Palavras-chave

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domingo, 21 de junio de 2015

Palavra por palavra, proposta por proposta: o que Varoufakis pediu e a Europa rejeitou

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